Foi publicada recentemente uma matéria na página G1 (22 de janeiro de 2023) sobre o uso de técnicas amparadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) (2006) no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a publicação, não há consenso entre médicos e cientistas quando à efetividade, entretanto os pacientes relatam melhora na saúde física e mental após os tratamentos alternativos.
Foi destacado que, embora dados do Ministério da Saúde indicaram o aumento de procura de terapias complementares nos últimos anos no SUS e que as medicinas tradicionais, complementares e integrativas sejam reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), não são consenso entre médicos e cientistas.
São permitidas 29 práticas terapêuticas dentro da PNPIC no SUS, a citar: medicina tradicional chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, yoga, apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
A maior parte dos atendimentos acontece nos postos de saúde de bairro, sendo que o “SUS pode contratar ou fazer concurso para profissionais de PICS desde que os conselhos de cada profissão reconheçam que as formações possam exercer as terapias alternativas. O que se vê, na maioria, são pessoas da área da saúde com cursos e especializações em PICS” conforme descrito na reportagem.
Destacando o relato da epidemiologista e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fátima Sueli Ribeiro, Coordenadora de um grupo temático de PICS na Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as terapias alternativas não seguem a métrica da lógica biomédica, pois, muitas vezes, trabalham com conceitos que não podem ser medidos, como energia ou espiritualidade. Entretanto, os efeitos sobre os pacientes podem ser avaliados.
Cabe destacar ainda a fala do Dr. Caio Fábio Portella, vice-presidente do Cabsin (Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa) de que as tecnologias que são estimuladas na área da saúde acabam sendo focadas muito na atenção terciária, com uma abordagem muito centrada em medicamentos, em equipamentos, mas pouco centrada em intervenções de promoção de saúde, que articulam outra lógica de cuidado.
Na prática, o objetivo das terapias MCA é melhorar a qualidade do ambiente de cura e da relação terapêutica e, assim, otimizar a capacidade de cura do paciente (Millistine, 2022). Existem termos como “alternativo”, que remete a algo que não tem comprovação científica e em alternância ao tratamento convencional, que devem ser repensados. As técnicas oferecidas nas PNPICs são terapêuticas para uso complementar aos tratamentos convencionais, devendo serem aplicadas por profissionais habilitados e treinados para cada tratamento. Além disso, a integralidade do cuidado é fomentada, de forma a respeitar a individualidade do cuidado. A medicina integrativa, em sua essência, é uma forma de abordagem de saúde holística e baseada em evidências que inclui, mas não se limita ao tratamento médico. Há uma necessidade de promover a colaboração entre diferentes disciplinas e gerar base de comprovação para otimizar ainda mais a prática médica integrativa e desmistificá-la frente a todos os profissionais e pesquisadores que não conhecem suas práticas e conceitos.
Referências:
Pagno M. Acupuntura, homeopatia, reiki, constelação familiar no SUS: como é o atendimento e por que as terapias alternativas causam controvérsia. Publicado em22 jan 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/noticia/2023/01/22/acupuntura-homeopatia-reiki-constelacao-familiar-no-sus-como-e-o-atendimento-e-por-que-as-terapias-alternativas-causam-controversia.ghtml. Acesso em: 02 fev 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde . Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC-SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 91p.
Millistine D. Visão geral da medicina integrativa, complementar e alternativa, 2021. Disponível em: Visão geral da medicina integrativa, complementar e alternativa – Tópicos especiais – Manuais MSD edição para profissionais (msdmanuals.com). Acesso em: 02 fev 2022.